Tarifas bancárias são valores que as instituições financeiras cobram dos clientes pelos serviços prestados.

O tema vem sendo amplamente discutido nas redes sociais depois que Nath Finanças, influenciadora de finanças pessoais, compartilhou nas redes sociais que é possível reaver os valores pagos em tarifas de conta corrente.

O tema não é novo, mas atraiu a atenção de muita gente que não sabia da possibilidade e acompanhou as explicações da influenciadora ao longo dos últimos dias. Em tese, o consumidor pode ser reembolsado quando tarifas de contas correntes que oferecem serviços básicos forem cobradas.

“As tarifas de contas podem ser cobradas se estiverem previstas no contrato ou se o cliente as autorizar ou solicitar previamente e, claro, somente se o serviço tiver sido efetivamente prestado”, diz nota divulgada pelo governo federal em seu site.

O que o pacote de serviços essenciais oferece?

Os principais serviços oferecidos para conta corrente são:

• Fornecimento de cartão com função débito;

• Fornecimento da segunda via do cartão;

• Fornecimento de 10 folhas de cheques por mês

• Realização de até 4 saques por mês, em guichês de caixa, inclusive por meio de cheque ou em terminal de autoatendimento

• Fornecimento de até 2 extratos por mês com a movimentação do mês em terminal de autoatendimento

• Consultas via internet sem limite;

• 2 transferências (TED) entre contas da mesma instituição por mês;

• Compensação de cheques;

• Prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos;

• Fornecimento de extrato consolidado, mês a mês, das tarifas cobradas no ano anterior. O documento deve ser enviado até 28 de fevereiro de cada ano.

O pacote essencial é mais restrito, mas, em tempos de Pix e internet banking, essa modalidade pode ter mais apelo entre os usuários.

“Vale lembrar que nesses últimos 13 anos de vigência da norma, muitas mudanças ocorreram em relação à movimentação bancária. Houve redução do uso de cheques e as transferências entre contas, com DOC e TED, têm sido substituídas pelo Pix com gratuidade para pessoas físicas. Por isso, o consumidor pode fazer uma análise sobre a manutenção de pacotes contratados com cobranças mensais”, orienta Ione Amorim, do Idec.

Porém, o banco não pode cobrar qualquer tarifa de seus clientes. Para pessoas físicas, por exemplo, existem os chamados serviços essenciais, que são gratuitos até um número máximo de utilização. É exatamente nessa modalidade que o reembolso pode ser discutido.

Segundo a Resolução 3.919/2010, do Banco Central, todo banco deve oferecer esses serviços de conta corrente ou de caderneta de poupança gratuitos para pessoas físicas realizarem saques, transferências, entre outras opções. Ao menos dez serviços deveriam ser gratuitos, desde que o cliente não ultrapasse o limite mensal de uso definido em lei.

Qualquer cliente pessoa física com conta em banco tem direito a esses serviços essenciais, conforme ressaltou a Febraban em nota enviada ao InfoMoney.

“Todos os bancos com operações básicas para movimentação de conta bancária (saques, transferências, extratos, cartões físicos de débito, cheques) devem garantir o acesso do consumidor aos serviços essenciais gratuitos. A resolução n°3.919 estabelece o direito à gratuidade a uma quantidade mínima de operações”, explica Ione Amorim, coordenadora do Idec para serviços financeiros.

Assim, se o banco oferecer os chamados “pacotes essenciais” não pode cobrar por eles.

Veja, a seguir, as respostas às principais dúvidas sobre o tema.

Nas redes sociais, vários internautas estão compartilhando que conseguiram solicitar o reembolso.

“Eu estava pagando essas taxas sem usar os serviços – igual todo mundo já fez com a academia uma vez na vida. Consegui o reembolso”, comentou um usuário no Twitter após explicação de Nath Finanças. “Não sabia disso. Liguei no banco e consegui o reembolso”, afirmou outro usuário.

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