Código de Ética, Conduta e Postura do Escritório Mantovani
Missão e Compromisso
1.1 Missão do Escritório Mantovani
O Escritório de Advocacia Mantovani tem como missão prestar serviços jurídicos de alto padrão, atuando de forma eficiente, dinâmica, técnica e moderna, tendo como premissas a pessoalidade no trato com seus clientes, o apuro na realização dos trabalhos e o aperfeiçoamento constante de seus integrantes.
1.2 Compromisso com a Excelência e a Ética
Comprometemo-nos a oferecer serviços jurídicos de alto padrão, primando pela qualidade, precisão e eficiência em todas as nossas atividades. Agimos de acordo com os mais elevados padrões éticos e morais, respeitando os princípios da legalidade, imparcialidade, dignidade, igualdade e solidariedade, conforme estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
2.1 Compreensão das Necessidades do Cliente
Priorizamos a compreensão profunda das necessidades de nossos clientes, oferecendo atendimento individualizado e personalizado a cada caso.
2.2 Transparência e Honestidade
Mantemos total transparência e honestidade em nossa comunicação, fornecendo informações claras e precisas sobre o andamento dos processos.
Relacionamento com os Clientes
3.1 Respeito aos Princípios Éticos
Agimos de acordo com os mais elevados padrões éticos e morais, respeitando os princípios da legalidade, imparcialidade, dignidade, igualdade e solidariedade, conforme estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
3.2 Conflito de Interesses e Combate à Corrupção
Não nos envolvemos em atividades que possam caracterizar conflito de interesses ou comprometer a integridade do escritório e de seus membros. Adotamos medidas de prevenção e combate à corrupção em todas as nossas atividades, cumprindo rigorosamente as leis e regulamentos anticorrupção.
Ética e Integridade
4.1 Tratamento Respeitoso
Tratamos todos os indivíduos com respeito, dignidade e cortesia, independentemente de sua origem, raça, religião, gênero, orientação sexual, idade, condição de saúde ou qualquer outra característica pessoal.
4.2 Igualdade de Gênero, Respeito à Mulher, à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência
Respeitamos e promovemos a igualdade de gênero, reconhecendo e valorizando as contribuições das mulheres em todos os aspectos da sociedade. Também respeitamos e protegemos os direitos das pessoas idosas, garantindo-lhes dignidade e respeito. Da mesma forma, asseguramos os direitos das pessoas com deficiência, proporcionando-lhes igualdade de oportunidades e acessibilidade em nossos serviços.
Respeito e Dignidade
Compromisso com a Causa Animal
5.1 Respeito e Proteção aos Animais
Comprometemo-nos a respeitar e proteger os direitos dos animais, promovendo a conscientização sobre o bem-estar animal e apoiando iniciativas que visem a proteção e o cuidado responsável dos animais.
Responsabilidade Social e Ambiental
6.1 Contribuição para a Comunidade e Preservação do Meio Ambiente
Contribuímos para o desenvolvimento sustentável da comunidade e para a promoção da justiça social, por meio de iniciativas sociais e ambientais. Comprometemo-nos com a preservação do meio ambiente, reconhecendo a necessidade urgente de lidar com as mudanças climáticas. Adotamos práticas sustentáveis em nosso escritório e incentivamos nossos clientes a fazer o mesmo.
Desenvolvimento Profissional
7.1 Aperfeiçoamento Contínuo
Investimos no contínuo aperfeiçoamento de nossos membros, promovendo a capacitação e o desenvolvimento profissional por meio de treinamentos, cursos e participação em eventos jurídicos.
7.2 Troca de Conhecimentos
Estimulamos a troca de conhecimentos e experiências entre os membros do escritório, visando ao crescimento coletivo e à excelência no serviço prestado.
Confidencialidade e Sigilo
8.1 Respeito à Confidencialidade
Resguardamos a confidencialidade das informações e documentos relacionados aos nossos clientes, garantindo o sigilo absoluto sobre todas as questões confiadas ao escritório.
Relacionamento com Colegas e Instituições
9.1 Ambiente de Trabalho Colaborativo
Mantemos um ambiente de trabalho colaborativo e respeitoso, valorizando o trabalho em equipe e o compartilhamento de ideias.
9.2 Respeito às Normas e Regulamentos
Respeitamos as normas e regulamentos das instituições jurídicas e éticas, bem como as decisões dos órgãos judiciais.
Comunicação Transparente
10.1 Comunicação Clara e Objetiva
Estabelecemos uma comunicação aberta e transparente com nossos clientes, colegas de trabalho e demais partes envolvidas nos processos, garantindo o acesso à informação de forma clara e objetiva.
Compromisso com a Justiça e a Equidade
11.1 Busca pela Justiça
Atuamos em conformidade com os princípios da justiça e da equidade, buscando sempre a solução mais justa e equilibrada para os conflitos jurídicos enfrentados por nossos clientes.
12.1 Compromisso com o Bem-Estar
O Escritório Mantovani reconhece que o desempenho profissional de excelência está diretamente ligado ao equilíbrio físico, mental e emocional de seus colaboradores. Por isso, adota políticas internas voltadas ao cuidado com a saúde mental, a promoção do bem-estar e a prevenção de situações de esgotamento profissional (burnout)
12.2 Combate ao Estigma
Reforçamos que a saúde mental deve ser tratada com a mesma importância que a saúde física, combatendo qualquer forma de preconceito ou estigma em relação a colaboradores que estejam em acompanhamento psicológico ou psiquiátrico.
12.3 Responsabilidade Coletiva
Todos os membros do escritório são corresponsáveis por manter um ambiente de apoio mútuo, empatia e cooperação, contribuindo para o bem-estar coletivo e a construção de um local de trabalho saudável.
Bem - Estar e Saúde Mental
13.1 Proteção da Informação
Proibição: Compartilhar com colegas, clientes ou terceiros, credenciais de acesso (senha, logins, tokens, biometria ou similares).
Penalidade: Advertência por escrito na primeira ocorrência. Em casos de reincidência, suspensão ou demissão, dependendo da gravidade.
13.2 Uso Ético da Inteligência Artificial e Novas Tecnologias
Proibição: Inserir dados e informações de clientes em plataformas externas de Inteligência Artificial, sem a devida autorização.
Penalidade: Advertência verbal na primeira ocorrência. Reincidência pode resultar em advertência escrita ou suspensão.
13.3 Divulgação de Informações Confidenciais
Proibição: Divulgar qualquer informação confidencial de clientes ou do escritório sem prévia autorização.
Penalidade: Advertência por escrito na primeira ocorrência. Em casos de reincidência, suspensão ou demissão, dependendo da gravidade.
13.4 Uso Indevido de Recursos do Escritório
Proibição: Utilizar equipamentos, sistemas, ou materiais do escritório para fins pessoais ou sem autorização.
Penalidade: Advertência verbal na primeira ocorrência. Reincidência pode resultar em advertência escrita ou suspensão.
13.5 Condutas Discriminatórias
Proibição: Praticar qualquer forma de discriminação, seja por motivo de raça, gênero, orientação sexual, religião, ou condição social.
Penalidade: Advertência escrita imediata, com possibilidade de demissão por justa causa em caso de gravidade.
13.6 Assédio Moral ou Sexual
Proibição: Qualquer forma de assédio, seja ele moral ou sexual, em relação a colegas, subordinados, superiores ou clientes.
Penalidade: Suspensão imediata e investigação interna, com possibilidade de demissão por justa causa.
13.7 Atrasos e Ausências Injustificadas
Proibição: Atrasar-se sem justificativa plausível ou ausentar-se sem aviso prévio.
Penalidade: Advertência verbal na primeira ocorrência. Reincidências serão punidas com advertência escrita e podem resultar em desconto salarial ou suspensão.
13.8 Conflito de Interesses
Proibição: Atuar em causas ou realizar atividades externas que possam gerar conflito de interesses com o escritório ou seus clientes.
Penalidade: Advertência escrita, com possibilidade de suspensão ou demissão em caso de reincidência ou prejuízo ao escritório.
13.9 Uso de Substâncias Proibidas no Local de Trabalho
Proibição: Consumo de álcool ou drogas ilícitas durante o expediente ou nas dependências do escritório.
Penalidade: Suspensão imediata, com possibilidade de demissão por justa causa.
13.10 Uso de Linguagem Inapropriada
Proibição: Uso de linguagem ofensiva, agressiva ou desrespeitosa no ambiente de trabalho, virtual ou presencial.
Penalidade: Advertência verbal seguida de advertência escrita em caso de reincidência. Pode-se aplicar suspensão em casos extremos.
13.11 Maus-tratos em animais
Proibição: Maltratar todo e qualquer animal.
Penalidade: Advertência verbal seguida de advertência escrita em caso de reincidência. Pode-se aplicar suspensão em casos extremos.
13.12 Desídia
Proibição: Apresentar negligência, relapso, improdutividade culposa, desatenção reiterada, desinteresse contínuo ou desleixo contumaz com as obrigações laborais.
Penalidade: Advertência verbal seguida de advertência escrita em caso de reincidência. Pode-se aplicar suspensão em casos extremos.
13.13 Conduta Indesejável
Proibição: Violar por qualquer meio as disposições deste Código de Ética, desde que não configure ato mais grave.
Penalidade: Advertência verbal seguida de advertência escrita em caso de reincidência. Pode-se aplicar suspensão em casos extremos.
13.14 Cumprimento da Penalidade
A advertência verbal será aplicada na presença de uma testemunha.
Durante o período da suspensão, o colaborador não receberá remuneração.
A penalidade aplicada permanecerá na pasta funcional do colaborador pelo prazo de 1 (um) ano em caso de advertência escrita e de 2 (dois) anos em caso de suspensão. Nesse período, nova penalidade de idêntica ou superior gravidade ensejará na aplicação da penalidade imediatamente superior.
Condutas Proibidas
Posturas Desejáveis
13.1 Profissionalismo e Integridade
Os colaboradores devem sempre agir com honestidade, transparência e ética em todas as suas relações, tanto internas quanto com clientes.
13.2 Pontualidade e Comprometimento
Chegar no horário e cumprir as responsabilidades profissionais com excelência e zelo pelo cliente.
13.3 Respeito e Cordialidade
Tratar todos os colegas, clientes e fornecedores com respeito, empatia e cortesia, promovendo um ambiente harmônico e colaborativo.
13.4 Confidencialidade
Manter sigilo sobre todas as informações sensíveis do escritório e de seus clientes, garantindo confiança no relacionamento profissional.
13.5 Atualização Constante
Buscar aperfeiçoamento contínuo, participando de cursos, seminários e eventos que aprimorem as capacidades técnicas e interpessoais.
13.6 Responsabilidade Social
Colaborar para que o Escritório Mantovani seja exemplo de responsabilidade social e engajamento com questões éticas e comunitárias.
Disposições Gerais
14.1 Procedimento de Penalização
Cada conduta proibida possui uma penalidade específica, conforme descrito na seção 12. A aplicação das penalidades observará o contraditório, e seguirá os seguintes critérios:
Advertência Verbal: Para condutas leves ou primeira ocorrência de infrações menores.
Advertência Escrita: Para reincidências de infrações leves ou condutas mais graves.
Suspensão: Para infrações repetidas ou condutas graves que afetam o ambiente de trabalho ou a imagem do escritório. O tempo de suspensão poderá variar de 1 a 30 dias.
Demissão: Para casos de assédio, discriminação, divulgação de informações confidenciais ou outras infrações que comprometam seriamente o funcionamento ou a reputação do escritório.
14.2 Da competência
Compete ao Setor Estratégico decidir sobre os casos omissos e dar a última decisão sobre o conteúdo deste diploma.
Compete ao Setor Administrativo a organização e manuseio das atividades previstas neste diploma.
Este Código de Ética, Conduta e Postura reflete os valores e princípios fundamentais do Escritório de Advocacia Mantovani e deve ser seguido por todos os seus membros em todas as suas atividades profissionais. Qualquer violação a este Código será tratada com rigor e poderá resultar em medidas disciplinares, conforme previsto no Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e na política interna do escritório.
Este Código de Ética, Conduta e Postura reflete os valores e princípios fundamentais do Escritório de Advocacia Mantovani e deve ser seguido por todos os seus membros em todas as suas atividades profissionais. Qualquer violação a este Código será tratada com rigor e poderá resultar em medidas disciplinares, conforme previsto no Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e na política interna do escritório.
