Conquista da justiça! Liminar determina limite de 30% para descontos de empréstimos. Protegendo o bolso e garantindo os direitos da consumidora!
O BPC é um direito assegurado por lei e pode fazer toda a diferença na vida das pessoas em situação de vulnerabilidade. Não deixe de buscar orientação e realizar o requerimento do benefício, garantindo assim a segurança e amparo necessários.
Se você ou alguém que conhece se enquadra nos critérios do BPC, não deixe de buscar orientação e realizar o requerimento do benefício. O BPC é um direito assegurado por lei e pode fazer toda a diferença na vida das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Entenda sobre o Benefício de Prestação Continuada
Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
Cliente sofreu descontos em sua aposentadoria, mas perícia constatou que assinatura era falsa. Pleiteou, na ação, a anulação do contrato, a repetição dobrada do indébito e indenização por danos morais.
Negativação sem notificação prévia
Dúvidas sobre cobranças indevidas
É fundamental compreender que as multas ambientais são parte de um conjunto de estratégias para a proteção do meio ambiente. Além delas, é essencial investir em políticas públicas, conscientização da sociedade e ações preventivas para garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.
Chegar em um novo lar e se deparar com uma dívida inesperada de energia é uma surpresa desagradável.
Voo atrasado ou cancelado? Não é só sobre esperar! Conheça seus direitos e entenda o que pode causar essas situações inconvenientes!