Salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir renda durante o período de afastamento em casos de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto previsto em lei. Apesar de ser um direito assegurado, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem pode receber e como fazer a solicitação.

O benefício é destinado a diferentes categorias de seguradas da Previdência Social, incluindo trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas, trabalhadoras rurais, contribuintes individuais, seguradas facultativas e Microempreendedoras Individuais (MEI).

No caso das trabalhadoras formais, o pagamento costuma ser realizado pela própria empresa, que posteriormente é compensada pelo INSS. Já para autônomas, MEIs e desempregadas que ainda mantêm a qualidade de segurada, o pedido deve ser feito diretamente ao instituto.

Atualmente, não há exigência de carência mínima para concessão do salário-maternidade às seguradas do INSS, inclusive contribuintes individuais e facultativas, desde que mantida a qualidade de segurada na data do parto, adoção ou início do afastamento. Empregadas com carteira assinada também possuem cobertura previdenciária independentemente de número mínimo de contribuições.

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O valor recebido varia conforme a categoria da segurada e pode ser equivalente ao salário integral ou calculado com base na média das contribuições realizadas. O pagamento é feito por até 120 dias.

A solicitação pode ser realizada sem sair de casa, por meio do aplicativo ou site “Meu INSS”. O processo é feito de forma digital e exige documentos como CPF, documento oficial com foto e certidão de nascimento da criança.

Especialistas orientam que o pedido seja feito apenas pelos canais oficiais para evitar golpes. Em caso de dúvidas, o cidadão também pode buscar atendimento pela Central 135.

Com o avanço dos serviços digitais, o acesso ao salário-maternidade se tornou mais rápido e acessível, garantindo mais segurança para mães e famílias durante o período de adaptação após a chegada de um filho.

Por Thays Nogueira

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