Desvendando Cobranças Indevidas: Seus Direitos e Indenizações Possíveis
Se você já se viu diante de cobranças indevidas, saiba que não está sozinho. No universo das relações de consumo, é crucial compreender seus direitos para agir de maneira assertiva. Neste artigo, abordaremos de forma clara e objetiva o que caracteriza cobranças indevidas e como é possível buscar indenizações, especialmente quando associadas a órgãos de restrição de crédito como Serasa e SPC.
O que são cobranças indevidas?
Cobranças indevidas referem-se a qualquer valor exigido sem respaldo legal ou sem justificativa válida. Muitas vezes, consumidores são surpreendidos com cobranças que fogem à realidade de suas transações comerciais, o que pode impactar diretamente na sua vida financeira.
Identificando cobranças indevidas: Fique atento!
Examine seus extratos e faturas:
Comunique-se com o credor:
Registro de reclamação:
Cobranças Indevidas e Órgãos de Restrição de Crédito
Seus Direitos e Indenizações Possíveis
A legislação brasileira prevê a proteção do consumidor em casos de cobranças indevidas. Seus direitos incluem:
· Indenização por Danos Morais: Caso a cobrança indevida gere transtornos emocionais, é possível buscar indenização por danos morais.
· Correção de Informações: Você tem o direito de solicitar a correção imediata de informações equivocadas nos órgãos de restrição de crédito.
· Cancelamento da Dívida: Em casos claros de cobranças indevidas, é possível requerer o cancelamento da dívida e a regularização dos seus dados cadastrais.
Lembre-se, a busca por seus direitos é um exercício legítimo. Caso encontre dificuldades, contar com o auxílio de um profissional especializado pode ser a chave para a resolução do problema. Em resumo, compreender suas obrigações e direitos no universo das cobranças indevidas é essencial para manter seu equilíbrio financeiro.
Faça uma revisão minuciosa de seus extratos bancários e faturas de cartão de crédito. Identifique qualquer discrepância entre o que foi efetivamente adquirido e o que está sendo cobrado. Dê atenção a situações que geralmente são cobranças indevidas como a “tarifa pacote de serviço” em extratos bancários, já que é seu direito ter conta corrente sem custo.
Caso encontre algo suspeito, entre em contato imediatamente com a empresa credora. Busque esclarecimentos sobre a origem da cobrança e solicite a correção, se necessário.
Se o problema persistir, é importante formalizar uma reclamação por meio dos canais adequados, como SAC ou Ouvidoria. Mantenha registros de todos os contatos realizados.
Quando uma cobrança indevida é associada ao Serasa, SPC , Protesto em Cartório ou outros meios de restrição de crédito, a situação pode se tornar mais delicada. Esses órgãos desempenham um papel crucial na análise de crédito, e qualquer informação incorreta pode prejudicar sua vida financeira.
Inicie um atendimento com a nossa equipe
Liderado pelo Advogado Willian Pollis Mantovani
O Escritório de Advocacia Mantovani preza pela excelência em sua atuação, com serviços jurídicos de alta qualidade e atendimento personalizado.
Nossa trajetoria começou em 2013 e permanece com os mesmos pilares e bases, regidos por uma competência reconhecida nacionalmente pela solidez, confiabilidade, inovação e rentabilidade.