A cobrança indevida é uma realidade que afeta inúmeros consumidores diariamente, gerando desconforto e prejuízos financeiros. Neste contexto, é essencial compreender o que caracteriza uma cobrança como indevida, como evitá-la, buscar seus direitos e como a assessoria de um advogado especializado pode ser fundamental nessas situações.

DEFINIÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA

   A cobrança indevida ocorre quando o consumidor é erroneamente cobrado por um serviço não contratado, produto não adquirido ou valor superior ao estipulado. Essa prática viola os direitos do consumidor e pode causar danos financeiros e emocionais.

COMO EVITAR COBRANÇAS INDEVIDAS

   Monitoramento de Contratos: Esteja ciente dos termos dos contratos, evitando surpresas desagradáveis com alterações não autorizadas.

   Comprovantes de Pagamento: Guarde todos os comprovantes de pagamento, pois eles são essenciais para contestar cobranças indevidas.

   Contratos e Acordos por Escrito: Sempre exija contratos e acordos por escrito, detalhando claramente os termos e valores acordados.

   Atenção aos Extratos e Faturas: Examine regularmente seus extratos bancários, faturas de cartão de crédito e documentos financeiros para identificar qualquer discrepância.

BUSCANDO SEUS DIREITOS

   Contato Direto com a Empresa: Inicialmente, entre em contato com a empresa responsável pela cobrança, apresentando evidências e buscando uma solução amigável.

   Procon e Órgãos de Defesa do Consumidor: Caso a empresa não resolva a questão, recorra aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, para registrar a reclamação.

   Ação Judicial: Em casos mais complexos, é possível ingressar com uma ação judicial. Nesse ponto, a assistência de um advogado especializado se torna crucial.

O PAPEL DO ADVOGADO

   Negociação Amigável: Busca resolver a questão de forma extrajudicial, por meio de negociações com a empresa envolvida.

   Ajuizamento de Ação: Caso a negociação amigável não seja eficaz, o advogado pode ajuizar uma ação judicial em defesa dos direitos do consumidor.

   Análise Jurídica: O advogado realiza uma análise detalhada da situação, verificando a legalidade da cobrança e identificando possíveis violações de direitos.

EXEMPLOS DE COBRANÇAS INDEVIDAS

• Serviços não contratados: Cobranças por serviços não solicitados ou não autorizados pelo consumidor.

• Cobranças duplicadas: A repetição indevida de valores em faturas e extratos.

• Reajustes não informados: Cobranças com aumentos não previamente comunicados ou autorizados.

   Em casos de cobranças indevidas, a atuação proativa do consumidor aliada ao suporte jurídico adequado pode resultar na reparação de danos e na defesa efetiva de seus direitos. Esteja informado, vigilante e, se necessário, conte com a expertise de um advogado especializado para assegurar a justiça em suas relações de consumo.

Inicie um atendimento com a nossa equipe

Liderado pelo Advogado Willian Pollis Mantovani

O Escritório de Advocacia Mantovani preza pela excelência em sua atuação, com serviços jurídicos de alta qualidade e atendimento personalizado.

Nossa trajetoria começou em 2013 e permanece com os mesmos pilares e bases, regidos por uma competência reconhecida nacionalmente pela solidez, confiabilidade, inovação e rentabilidade.

Atuamos na prevenção de problemas e na resolução de conflitos, com o objetivo de proteger os interesses dos nossos clientes com ações judiciais e procedimentos administrativos que contemplam áreas do Direito Previdenciário; Civil; Consumidor e Trabalhista.

Entre em contato